1. Identificação da loja
A loja é operada por Rebecca Maia Pinheiro Freitas, nome fantasia StarBec, CNPJ 68.216.979/0001-73, com endereço em Rua Marechal Delson da Fonseca, 1161, Recanto das Palmeiras, Teresina — PI, CEP 64045-615. O atendimento ocorre pelo WhatsApp (86) 98807-2453 e pelo e-mail contato.starbec@gmail.com.
2. Peças únicas e informações do produto
As roupas StarBec são peças autorais produzidas uma a uma. Cada produto possui um ID próprio, mesmo quando existem nomes semelhantes. Fotografias, descrição, tamanho, modelagem e preço fazem parte da oferta.
Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme iluminação e configuração da tela. Características próprias do trabalho artesanal não serão consideradas defeito quando estiverem informadas ou forem inerentes à técnica, sem prejuízo dos direitos aplicáveis em caso de divergência relevante com a oferta.
3. Carrinho, pedido e reserva
- cada pedido pode conter até três peças;
- adicionar uma peça ao carrinho não cria reserva;
- a reserva começa após o registro bem-sucedido do pedido;
- o sistema gera um código legível para acompanhamento;
- as peças ficam reservadas juntas por 12 horas;
- o atendimento continua pelo WhatsApp para pagamento e envio.
Se o pagamento ou a confirmação não ocorrer dentro da reserva, as peças poderão ser liberadas automaticamente. Pedidos duplicados, fraudulentos ou abusivos também poderão ser cancelados após verificação.
4. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em reais. O total exibido no carrinho corresponde às peças e não inclui o frete, que será calculado conforme o CEP antes da confirmação do pagamento.
São aceitos:
- Pix por link de pagamento identificado;
- cartão de débito, quando disponível no link de pagamento utilizado;
- cartão de crédito por link seguro, em até duas parcelas sem juros.
O valor total e a quantidade de parcelas serão informados antes da cobrança. A StarBec nunca solicitará senha, código de segurança, foto ou dados completos do cartão pelo WhatsApp. Capturas de tela não confirmam a transação: o pedido será confirmado somente após a validação no provedor do pagamento.
5. Entrega em todo o Brasil
As entregas serão realizadas pelos Correios, por PAC, Sedex ou outra modalidade disponível para o CEP. O preço e o prazo estimado serão apresentados antes da confirmação da compra. A postagem ocorrerá em até três dias úteis após a confirmação do pagamento.
O prazo de transporte começa após a postagem e poderá variar por destino, modalidade, restrições operacionais e ocorrências informadas pelos Correios. O código de rastreamento será enviado ao cliente. A StarBec acompanhará casos de extravio, avaria ou falha de entrega e continuará responsável pelo atendimento.
6. Endereço, ausência e novo envio
O cliente deverá conferir nome, CEP, endereço, número e complemento. Se a encomenda retornar exclusivamente por endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente, ausência após as tentativas previstas ou falta de retirada, um novo frete poderá ser cobrado depois de informado e aceito.
Se o retorno decorrer de erro da StarBec ou falha atribuível ao transporte contratado, o consumidor não será cobrado por um novo envio.
7. Retirada
Quando selecionada, a retirada será combinada pelo WhatsApp quanto a local, data e horário. A disponibilidade dessa opção será confirmada antes do pagamento.
8. Cancelamento, devolução e reembolso
Antes do pagamento, o cliente poderá pedir o cancelamento pelo WhatsApp. Depois da compra, aplicam-se as regras descritas na página de Trocas e Devoluções, incluindo o direito de arrependimento em até sete dias corridos do recebimento e os direitos relativos a vício, defeito, avaria ou divergência da oferta.
9. Nota fiscal, atendimento e confirmação
Após a confirmação do pagamento, a StarBec emitirá o documento fiscal aplicável, enviará o registro ao cliente por meio eletrônico e realizará a postagem com a documentação exigida.
O atendimento humano funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados. Demandas recebidas fora desse período serão registradas e analisadas no próximo dia útil. O recebimento será confirmado e procuraremos responder em até dois dias úteis, observado o prazo máximo legal aplicável.
O cliente receberá o código, o valor e o horário de expiração da reserva na tela de confirmação. Recomendamos guardar esse registro e as mensagens trocadas.
10. Privacidade e legislação
O tratamento de dados segue a nossa Política de Privacidade. Estas condições não restringem direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor ou em outras normas aplicáveis.